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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:30
Luís Roberto Barroso toma posse no STF
feto anencéfalo; a possibilidade de pesquisas com células-tronco embrionárias; o caso da extradição de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Proposição para o Paper Psition: O biodireito e o tratamento, no ordenamento jurídico brasileiro, do direito à vida, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e das garantias fundamentais constitucionais VERSUS "Reprodução de células-tronco 'in vitro' "
Jacqueline Gonçalves da Silva Almeida, Graduada em Ciências Contábeis - FACC - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Linhares-ES, Pós Graduada em Contabilidade Geral na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Educação e Administração com ênfase em Contabilidade. Contadora e Gerente administrativa. E-mail: jacquellinnne@hotmail.com; e jacqueline@vsd.com.br
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Princípio da precaução e produção legislativa no campo da biotecnologia
Grande do Sul, Secretária da Comissão Especial das Células-Tronco de 16/2/2006 até 6/6/2006
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: fmafrafilho@gmail.com.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:44
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 16:35
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 16:47
Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 18:13
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:20
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:05
Senado aprova Lei de Biossegurança
BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:16
Estado deverá fornecer cadeira de rodas especial para menor
Relator entendeu que não há qualquer indicativo de que o paciente em questão detém recursos financeiros suficientes para arcar com os equipamentos pleiteados, sem prejuízo próprio ou de sua família